Licitação: Contratação de empresa especializada para a execução de remanescente da obra de construção de Espaço Educativo no Projeto de Assentamento Gentio, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com o Pacto Nacional instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso/MG.

Nº Processo

028/2026

Nº Edital

01/2026

Modalidade

CONCORRÊNCIA

Critério de Julgamento

MENOR PREÇO

Situação

Em Andamento

Data de Publicação

20/03/2026

Data Realização

05/05/2026

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução de remanescente da obra de construção de Espaço Educativo no Projeto de Assentamento Gentio, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com o Pacto Nacional instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso/MG.

Edital

Termo de Referência

Projeto Básico

Contrato

Atas

Adjudicação

Homologação

Avisos/Erratas

AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 05 DE MAIO DE 2026 (terça-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência, julgamento: Menor Preço, regime: Empreitada por Preço Global, modo de disputa: Aberto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), para a Contratação de empresa especializada para a execução de remanescente da obra de construção de Espaço Educativo no Projeto de Assentamento Gentio, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com o Pacto Nacional instituído pela Lei Federal nº 14.719/2023, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Formoso/MG. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: compraselicitacoes@formoso.mg.gov.br e geprolformosomg@gmail.com ou telefones: (38) 3647-1552/1111. Formoso/MG, 18 de março de 2026.

Resultado

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 028/2026, Concorrência nº 01/2026. Situação: ADJUDICADO em 07/05/2026. HOMOLOGADO em 08/05/2026. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: Adjudicado e Homologado para: VERSIANE SOARES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 20.308285/0001-30, vencedora do certame, totalizando R$ 735.614,19 (setecentos e trinta e cinco mil e seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos).

Programa