PREFEITURA DE FORMOSO

Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e emissão de Laudos Técnicos das Condições de Trabalho - LTCAT ou Laudos de Avaliações Periciais - LAP, em todos os órgãos e unidades administrativas vinculados à Prefeitura Municipal de Formoso (MG), de acordo com a legislação municipal, bem como para promover o envio destes eventos ao sistema e-Social, em conformidade com a legislação vigente e as normas regulamentadoras aplicáveis, inclusive de natureza estatutária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Casa Civil.

Nº Processo

205/2025

Nº Edital

20/2025

Modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO

Critério de Julgamento

MENOR PREÇO POR ITEM

Situação

Em Andamento

Data de Publicação

03/10/2025

Data Realização

21/10/2025

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e emissão de Laudos Técnicos das Condições de Trabalho - LTCAT ou Laudos de Avaliações Periciais - LAP, em todos os órgãos e unidades administrativas vinculados à Prefeitura Municipal de Formoso (MG), de acordo com a legislação municipal, bem como para promover o envio destes eventos ao sistema e-Social, em conformidade com a legislação vigente e as normas regulamentadoras aplicáveis, inclusive de natureza estatutária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Casa Civil.

Edital


Termo de Referência


Projeto Básico


Atas


Adjudicação


Homologação


Avisos/Erratas

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Formoso/MG, torna público aos interessados que fará realizar no dia 21 DE OUTUBRO DE 2025 (terça-feira), às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, julgamento: Menor Preço por Item, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e emissão de Laudos Técnicos das Condições de Trabalho - LTCAT ou Laudos de Avaliações Periciais - LAP, em todos os órgãos e unidades administrativas vinculados à Prefeitura Municipal de Formoso (MG), de acordo com a legislação municipal, bem como para promover o envio destes eventos ao sistema e-Social, em conformidade com a legislação vigente e as normas regulamentadoras aplicáveis, inclusive de natureza estatutária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Casa Civil. O edital contendo as linhas e demais especificações se encontra à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal https://www.formoso.mg.gov.br/ e na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Vicente Moreira de Moura, n° 363, Centro, Formoso/MG, e poderá ser obtido no horário comercial. Maiores informações poderão ser obtidas pelos e-mails: compraselicitacoes@formoso.mg.gov.br e geprolformosomg@gmail.com ou telefones: (38) 3647-1552/1111. Maria Silvia Ferreira Brito, Secretária da Equipe de Apoio ao Pregão.

Resultado


Programa